Tatiana Dias e Paulo Motoryn A POSTURA DE ELON MUSK em relação ao Brasil, especialmente em confronto com o judiciário brasileiro, não é usual. Com desafios regulatórios em diversos países, o bilionário geralmente coloca em segundo plano seu ativismo de extrema direita para facilitar a entrada das empresas de seu conglomerado em outras nações. Na…
POR NINJA Empresários, produtores rurais, colecionadores de armas, atiradores e caçadores esportivos, chamados de CACs, estão entre os alvos da operação que cumpre 22 mandados de busca Nesta quinta-feira (11), a Polícia Federal deu início à 11ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar os financiadores e fomentadores dos atos criminosos…
O Supremo Tribunal Federal publicou ontem o acórdão da decisão da Segunda Turma que reconheceu, a partir de uma petição dos advogados de Lula, a suspeição do juiz Sérgio Moro, anulando todos os seus atos no chamado “processo do tríplex”, uma perseguição que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de disputar as eleições…
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia (APD), Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia, Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (MATI), Coletivo por um Ministério Público Transformador – (Transforma MP), e Associação Juízes para a Democracia (AJD) manifestam ABSOLUTO REPÚDIO à trágica ação da Polícia Civil…
Regras publicadas no fim de setembro citam escolas especializadas para esses estudantes; ação do PSB aponta prejuízo à inclusão. Decisão deve ser levada ao plenário no dia 11. Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo — Brasília O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu, nesta terça-feira (1º), o decreto do Ministério da Educação que estabelece novas regras…
Se quisesse restaurar a credibilidade perdida pelas ações de Sergio Moro e da operação, o STF deveria permitir que Lula tenha um julgamento justo GASPARD ESTRADA Luiz Inácio Lula da Silva foi libertado. Mas a justiça não foi feita. Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal decidiu restabelecer a jurisprudência garantista da Constituição, o que impede…
O Observatório Judaico Henry Sobel de Direitos Humanos defendeu a demissão imediata do ministro da Educação, Abraham Weintraub. De acordo com a entidade, Weintraub não demonstrou competência à frente do cargo, destacou-se apenas por “declarações deliberantes e bombásticas” ao longo de mais de um ano de “desastrosa gestão” e “banalizou o mal nazista”. A entidade repudiou…
Guilherme de Souza Nucci Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Processo Penal pela PUC-SP. É Desembargador em São Paulo. Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória Desde o advento da Constituição Federal de 1988, o art. 5º, LVII (“ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de…