A OAB Nacional divulgou, nesta terça-feira (2), parecer jurídico que trata da inconstitucionalidade das propostas de intervenção militar constitucional. A conclusão foi pela inexistência do Poder Moderador atribuído às Forças Armadas, bem assim pela inconstitucionalidade da utilização do aparato militar para intervir no exercício independente dos Poderes da República. O documento, preparado pela Presidência e…
Tags
#Bolsonaro Educação em Direitos Humanos Formação de Educadores/as Direitos Humanos e Cidadania Feminismo Preconceito e Discriminação Violências Direitos Humanos Ensino Fundamental II Ensino Médio Direito à Educação Racismo #MEC Ensino Fundamental #COVID-19 Direitos da Mulher #Jair Bolsonaro Educação Ensino Fundamental I #Pandemia
Últimos posts
- Podcast Angu de Grilo – Elon Musk, Krenak na ABL, Gargalheiras #230
- Glossário educativo para identificação e prevenção de discursos de ódio e de extremismos na escola
- Cartilha: Os Direitos Humanos – Ziraldo
- Jovem do Pará é primeira promotora de Justiça de origem quilombola do Brasil
- O que explica a escalada de Elon Musk sobre o STF? Não é só alinhamento político, golpismo e nem uma defesa incondicional da liberdade de expressão. É uma estratégia comercial.