Em votação unânime, desembargadores votaram a favor da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) proposta pela Apeoesp CARLOS RATTON “Escolas cívico-militares são ideológicas e não educacionais. Afrontam a liberdade de ensinar e aprender”, diz a Apeoesp / Agência Brasil Em votação unânime, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que é inconstitucional a…
Rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão matou 270 pessoas e causou desastre ambiental. Acordo judicial é o maior já realizado na América Latina HELOÍSA MENDONÇA Após dois anos da tragédia em Brumadinho, um acordo bilionário entre a Vale e o Governo de Minas Gerais foi finalmente firmado para que a mineradora repare os danos causados pelo rompimento da…
Se quisesse restaurar a credibilidade perdida pelas ações de Sergio Moro e da operação, o STF deveria permitir que Lula tenha um julgamento justo GASPARD ESTRADA Luiz Inácio Lula da Silva foi libertado. Mas a justiça não foi feita. Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal decidiu restabelecer a jurisprudência garantista da Constituição, o que impede…
Por Márcia Bechara O ex-deputado federal Jean Wyllys conversou com exclusividade com a RFI nesta quarta-feira (30) direto de seu escritório no Afro-Latin American Research Institute, na Universidade de Harvard, onde é pesquisador-convidado. Ele analisou as repercussões após a reportagem da Jornal Nacional que revelou uma possível ligação dos assassinos de Marielle Franco com a família Bolsonaro…
PROJETO EDUCAÇÃO, EMPODERAMENTO E JUSTIÇA. Anistia Internacional
Sinopse: Esta publicação é fruto de reflexão e sistematização de informações sobre direitos humanos e segurança pública realizadas durante atividades de formação e de mobilização comunitária sobre o tema. Participaram dessa iniciativa grupos de familiares de vítimas de violência policial, compostos majoritariamente por mulheres moradoras de favelas e outras áreas urbanas periféricas. Aqui