Propostas de paridade de gênero e cotas raciais nas eleições da OAB são aprovadas pelo Colégio de Presidentes de Seccionais

‘A advocacia é de todos’, afirma o presidente da OABRJ Luciano Bandeira Clara Passi, com informações do Conselho Federal A OAB ficou mais perto de garantir a paridade de gênero e o estabelecimento de cotas raciais na composição das chapas de suas eleições, o que representaria uma guinada histórica na forma como a entidade compõe…

STF autoriza mudança de sexo no registro civil sem cirurgia

A alteração nos documentos poderá ser feita em cartório, mesmo sem autorização judicial

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (1º) que é possível mudar o sexo no registro civil sem necessidade de a pessoa fazer uma cirurgia de mudança de sexo e sem autorização judicial. A mudança poderá ser feita em cartório.