Silvio Almeida cobra Tarcísio após 33 morrerem em operação policial no litoral de SP

Ministro aponta uma série de normas e decisões judiciais que não estariam sendo respeitadas O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, cobrou do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o cumprimento de uma série de normas e decisões judiciais que não estariam sendo respeitadas no âmbito da Operação Verão, que…

Conae aprovou documento com propostas para novo PNE

Texto final será entregue pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) ao Ministério da Educação para subsidiar a elaboração do Projeto de Lei a ser enviado ao Congresso Nacional Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 terminou na última terça-feira, 30 de janeiro, com a aprovação de contribuições para o Projeto de Lei do Plano Nacional de…

Sepe tem que pagar multa de R$ 883 mil à Justiça do Rio, por greves realizadas em 2016

Sindicato indica falta de recursos e aponta perseguição. À época, profissionais fizeram paralisações para cobrar melhores condições de trabalho no governo Pezão Por Gustavo Silva — Rio de Janeiro Uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) obrigou o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) a pagar, até esta quinta-feira (dia…

A Lei nº 8.030/2023 estabelece a utilização de pulseira com código QR para identificação e segurança de pessoas com doenças mentais, neurológicas e deficiências intelectuais ou que tenham restrição de interação com o meio social.

O objetivo da lei é garantir a integridade, prevenir acidentes e facilitar o resgate dessas pessoas em caso de emergência. A pulseira deve ser usada a partir de pedido médico e conter informações como nome completo, tipo sanguíneo, alergias e medicamentos usados, além de contato de emergência. LEI Nº 8.030, DE 25 DE AGOSTO DE…

USP muda lista de livros do vestibular e terá obras só de mulheres pela 1ª vez na história

Novidades na Fuvest valem a partir da seleção para 2026; Machado de Assis, tradição na prova, fica de fora até 2029 Laura MattosWalter Porto SÃO PAULO A Fuvest, que seleciona os ingressantes da USP, a principal universidade do país, terá pela primeira vez na história uma lista de leitura obrigatória só com obras escritas por mulheres. Diante do peso…