EDUCAÇÃO MAQUIADA | Denúncia: Seduc determina aprovação em massa de estudantes em Mato Grosso

Em um dos casos denunciados, um estudante da Escola Estadual João Briene de Camargo, que foi preso antes do término do ano letivo, teve a reprovação alterada.   Da Redação Professores e coordenadores das escolas estaduais de Mato Grosso denunciam o que eles classificam como ‘aprovação em massa’ de estudantes, por determinação da Secretaria Estadual…

Silvio Almeida cobra Tarcísio após 33 morrerem em operação policial no litoral de SP

Ministro aponta uma série de normas e decisões judiciais que não estariam sendo respeitadas O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, cobrou do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o cumprimento de uma série de normas e decisões judiciais que não estariam sendo respeitadas no âmbito da Operação Verão, que…

Conae aprovou documento com propostas para novo PNE

Texto final será entregue pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) ao Ministério da Educação para subsidiar a elaboração do Projeto de Lei a ser enviado ao Congresso Nacional Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 terminou na última terça-feira, 30 de janeiro, com a aprovação de contribuições para o Projeto de Lei do Plano Nacional de…

Sepe tem que pagar multa de R$ 883 mil à Justiça do Rio, por greves realizadas em 2016

Sindicato indica falta de recursos e aponta perseguição. À época, profissionais fizeram paralisações para cobrar melhores condições de trabalho no governo Pezão Por Gustavo Silva — Rio de Janeiro Uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) obrigou o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) a pagar, até esta quinta-feira (dia…

A Lei nº 8.030/2023 estabelece a utilização de pulseira com código QR para identificação e segurança de pessoas com doenças mentais, neurológicas e deficiências intelectuais ou que tenham restrição de interação com o meio social.

O objetivo da lei é garantir a integridade, prevenir acidentes e facilitar o resgate dessas pessoas em caso de emergência. A pulseira deve ser usada a partir de pedido médico e conter informações como nome completo, tipo sanguíneo, alergias e medicamentos usados, além de contato de emergência. LEI Nº 8.030, DE 25 DE AGOSTO DE…