7 de agosto de 2019 | Defensores de direitos humanos | Indígenas e populações tradicionais
Nesta semana em que se celebra o Dia Internacional dos Povos Indígenas, a Anistia Internacional lança um conteúdo especial online para alertar sobre as tensões em curso em três territórios que estão entre as terras indígenas mais ameaçadas da Amazônia brasileira. São eles: Uru-Eu-Wau-Wau e Karipuna, em Rondônia, e Arara, no Pará, foco de invasões ilegais por parte de madeireiros, garimpeiros e fazendeiros ilegais para se apropriar de terras e/ou derrubar árvores. Os líderes indígenas contaram que haviam recebido ameaças de morte por defender seus territórios tradicionais.
O conteúdo divulgado é fruto de pesquisa realizada pela equipe da Anistia Internacional em abril deste ano. Foram entrevistados 23 indígenas, além de 13 pessoas com conhecimento sobre invasões de territórios indígenas, incluindo funcionários do governo, procuradores públicos e representantes de organizações não governamentais.
“Eles [os invasores ilegais] deixaram uma mensagem de que nós [os líderes indígenas] não deveríamos andar nos seus caminhos, nós desapareceríamos”, relatou um líder Karipuna.
O trabalho divulgado agora pela Anistia Internacional faz ainda um resgate de ações de madeireiros contra funcionários do governo responsáveis pela fiscalização das terras indígenas, assim como as reações oficiais. Em junho, a FUNAI e outros órgãos governamentais realizaram uma grande operação contra o loteamento de terras e a extração de madeira ilegais dentro do território Karipuna. Mas o material destaca que esforços esporádicos não impedirão as invasões ilegais. Além disso, ainda não há um plano de longo prazo para proteger a área. Como resultado, algumas comunidades indígenas patrulham seus territórios por conta própria, correndo o risco de confrontos com invasores ilegais, que geralmente estão armados e em maior número.
“A menos que a FUNAI e as outras autoridades intensifiquem a luta contra os loteamentos de terras e a extração de madeira ilegais, os confrontos violentos entre os povos indígenas e os invasores são altamente prováveis”, afirmou Richard Pearshouse, diretor de Crises e Meio Ambiente da Anistia Internacional. “Proteger os direitos humanos dos povos indígenas é fundamental para evitar mais desmatamento na Amazônia. A comunidade internacional deve estar atenta e apoiar as comunidades indígenas na linha de frente da luta para proteger as florestas mais preciosas do mundo”.
O conteúdo ressalta ainda o discurso adotado pelo presidente Jair Bolsonaro apoiando a abertura da floresta amazônica para exploração e os crescentes índices de desmatamento da Amazônia. Em maio, a Anistia Internacional lançou a ação Brasil Para Todo Mundo, em que apresentava suas preocupações em relação a violações de direitos humanos decorrentes de ações concretas do Poder Executivo no Brasil em 2019. Entre elas, estavam os direitos dos povos indígenas e a retórica anti-direitos humanos do presidente Bolsonaro e outros ministros de seu governo que têm, como efeito, a autorização para violências e violações. As preocupações e recomendações apresentadas pela Anistia Internacional nesta ação podem ser lidas na carta aberta endereçada ao presidente.